Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular

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No âmbito das prioridades definidas no Programa do XXI Governo Constitucional para a área da educação, foi autorizada, em regime de experiência pedagógica, a implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular dos ensinos básico e secundário, no ano escolar de 2017-2018 (Despacho n.º 5908/2017, de 5 de julho).
 
No contexto desta iniciativa, a Direção-Geral da Educação tem estado a divulgar, entre outra documentação, o conjunto de Aprendizagens Essenciais que constituem a base de orientação curricular do projeto.