MOOC Acolher, Formar e Incluir Refugiados em Portugal

Do meu pouco conhecimento e na minha humilde opinião, independentemente de tudo, fará sempre sentido acolher e proteger alguém quando os seus direitos humanos e as suas condições básicas de vida estão em causa. Depois, há questões que é necessário ter em conta, como por exemplo, não entrar num lógica apenas de assistencialismo, mas capacitar as pessoas, promover a sua autonomia, permitindo que a pessoa (re)crie a sua vida, ainda que noutro lugar/país, apoiando na sua adaptação.

Pensar em refugiado é pensar em direito à Vida. Ter a possibilidade de dar continuidade aos planos e projetos é algo que deve ser assegurado a todos os indivíduos onde quer que estejam. Acolher num primeiro momento é crucial mas promover a integração é tão ou mais importante quanto o acolhimento. O cuidado com a integração é algo a ter em conta para que não criemos guetos. Uma boa integração pode ser o fator decisivo para que um refugiado possa ter o direito à Vida assegurado. Primeiro o direito à sobrevivência e depois a uma vida digna.

O conceito de refugiado é hoje entendido de forma ampla e transversal.Encontrar um "refúgio" já não é apenas uma procura despoletada por um qualquer conflito bélico, tribal ou acidente natural; Ser-se refugiado é  também um estado de satisfação pessoal e familiar de  procura cultural, espiritual e cívica, correspondente ao cumprimento dos mais elementares direitos universais consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Uma das consequências da globalização é a eliminação das barreiras físicas e, neste contexto, a livre circulação de pessoas deveria ser efetivamente uma realidade. Mas a globalização também criou restrições e mitos. Atualmente o desrespeito pelos direitos dos refugiados é claramente uma violação dos direitos humanos. 

Do que conheço da Convenção de Genebra, provavelmente terá que ser revista para enquadrar a atual situação.  Não podemos deixar ao sabor da legislação de cada país (como parece estar a acontecer na Europa) o direito de acolher ou não acolher!

 Olá Maria.

Os refugiados são pessoas que escaparam de conflitos armados ou perseguições. Com frequência, sua situação é tão perigosa e intolerável que devem cruzar fronteiras internacionais para buscar segurança nos países mais próximos, e então se tornarem um ‘refugiado’ reconhecido internacionalmente, com o acesso à assistência dos Estados, do ACNUR e de outras organizações. São reconhecidos como tal, precisamente porque é muito perigoso para eles voltar ao seu país e necessitam de um asilo em algum outro lugar. Para estas pessoas, a negação de um asilo pode ter consequências vitais.  

O direito internacional define e protege os refugiados.

A Convenção da ONU de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e seu protocolo de 1967, assim como a Convenção da OUA (Organização da Unidade Africana) – pela qual se regularam os aspectos específicos dos problemas dos refugiados na África em 1969 – ou a Declaração de Cartagena de 1984 sobre os Refugiados continuam sendo a chave da atual proteção dos refugiados.

Migrante ou refugiado? as palavras importam sim.

Em princípios de 2015, contabilizaram-se 52,9 milhões de refugiados, deslocados internos e apátridas no mundo. É um número recorde e que tem crescido exponencialmente desde 2005, quando foram contabilizados 19,4 milhões (ainda que então não se tenham contabilizado os repatriados depois de um curto período).
Não há dúvida de que sobretudo a guerra na Síria (com um total de 11,7 milhões de deslocados, mais de metade dos seus 23 milhões de habitantes) foi determinante nesta ascensão. Mas não a única. Sem sair do Médio Oriente, aí estão as recentemente agravadas crises no Iraque e no Iémen, ou os oito recentes novos conflitos em África (Costa do Marfim, República Centro-Africana, Líbia, Mali, norte da Nigéria – 2,5 milhões de deslocados –, República Democrática do Congo, Sudão do Sur e, neste ano, Burundi), um na Europa (Ucrânia) e três na Ásia (Quirguistão, vários enclaves da Birmânia e Paquistão).
de que fogem?
Os sírios fogem da guerra e dos excessos da repressão do Governo de Damasco, do Estado Islâmico (EI) e de grupos rebeldes como a Frente al-Nusra (Al-Qaeda). Fugas ao acaso há de todos os tipos, incluindo alguns que fogem dos bombardeamentos dos EUA contra posições do EI e da al-Nusra.
O mesmo se pode dizer dos refugiados que chegam de países como Nigéria, Somália, Paquistão e Afeganistão. No caso afegão reportam-se casos de refugiados que fogem temerosos do inegável avanço dos talibãs (paralelo à retirada militar norte-americana).
No caso da Eritreia, não fogem de uma guerra provocada pelo Ocidente, mas da repressão do regime (conhecido como a Coreia do Norte africana).

O refugiado não tem culpa de o ser!

Hoje em dia, é cada vez mais frequente falar-se no conceito de “refugiado”.

Com os dados da ACNUR (Agência da ONU para Refugiados), esta terminologia aumentou nos últimos tempos, devido à deslocação de cerca de 60 milhões de pessoas, que são forçadas a movimentar-se pelos quatro cantos do mundo mundo e a fazer travessias em embarcações precárias pelo Mediterrâneo (dados da ACNUR, GENEBRA, a 01 de outubro de 2015).

Os “refugiados” são pessoas que escaparam de conflitos armados ou perseguições. Com frequência, a sua situação é tão perigosa e intolerável, que cruzam fronteiras internacionais em busca de segurança nos países mais próximos, assumindo a condição de “refugiado”, conceito reconhecido internacionalmente, que permite o acesso à assistência dos Estados, do ACNUR e de outras organizações. Estas pessoas são reconhecidas como tal, precisamente porque é muito perigoso voltarem ao seu país de origem e necessitam de um asilo noutro país. O direito internacional define e protege os “refugiados”. Por isso, a Convenção de Genebra da ONU, de 1951 veio definir o Estatuto dos “Refugiado”s e o seu protocolo estabelecido em 1967, juntamente com a Declaração de Cartagena de 1984 sobre os Refugiados, foram extremamente importantes para a atual proteção dos “refugiados” em todo o mundo.

Aceitar um “refugiado” não é fácil.

É preciso saber aceitar que outros, que não são pertença do nosso país, vieram porque se viram impedidos de pedir proteção ao mesmo, ou este os empurrou para uma fugida rápida e silenciosa, deixando para trás, tudo o que possuíam.

É saber entender que, se estas pessoas se encontram nesta situação, não é porque o querem, mas porque foram obrigadas e, por isso, devem ser protegidas pelo país a quem pediram proteção internacional e que tem condições para lhes oferecer essa proteção, os cuidados de saúde, a educação,  a habitação, entre outros direitos de que necessita e que qualquer cidadão nacional possui.

Contudo, ao sermos assolados, todos os dias, por um sem número de notícias que referem situações em que alguns destes “refugiados” foram presos, por estarem envolvidos em organizações terroristas, causa-nos sentimentos contraditórios, entre a compaixão e o medo, e que nos fazem “gelar” e pensar que o melhor seria não os receber.

Isto levanta alguns mitos e crenças, que a maioria das pessoas tem, de que todos os “refugiados”, têm contactos com organizações terroristas, que se deslocam para obterem o estatuto de “refugiado”, para e se embrenharem num país, com o intuito de estudarem os seus hábitos e depois, quando este menos esperar, atacarem. Inevitavelmente, esta situação conduz a descriminações e retaliações, para com todo e qualquer tipo de “cidadão estrangeiro”, só porque tem uma nacionalidade, ou cor da pele diferente ou crença religiosa diferente.

No entanto, esquecemo-nos, que junto deste vem aqueles que mais fragilizados estão e que mais apoio precisam. São as crianças.

De acordo com o relatório divulgado pela UNICEF a 09 de outubro de 2016, numa década duplicou o número de crianças refugiadas em todo o mundo (http://www.unicef.pt/docs/pdf_publicacoes/Uprooted-Desenraizadas_Relat%C3%B3rio_Global.pdf) .

Neste mesmo relatório, pode constatar-se que a violência e a pobreza atingem 28 milhões de crianças, obrigadas a abandonar as suas casas. Para além disto, entre 2005 e 2015, o número de crianças refugiadas ao abrigo do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiadas (ACNUR) passou de quatro para mais de oito milhões. A situação agravou-se sobretudo nos últimos cinco anos, com um crescimento do número de crianças refugiadas de 77% — período que coincide com a guerra civil na Síria.

É urgente mudar mentalidades, para que todos possamos contribuir para este flagelo que afeta a todos. Mas mais urgente é a tomada de decisões políticas, que, de uma vez por todas, acabem com as guerras que conduzem a estas situações.

Pensar no conceito de refugiado não é fácil nesta nossa era uma vez que vivemos numa sociedade muito individualista e tratar do "outro" será uma tarefa quase impossível quanto mais pensar nesse mesmo outro, nesta sociedade cada vez mais stressada e ávida de desgraças! A televisão nem sempre apresenta os momentos mais oportunos mas sim as desgraças constantes existentes nos campos de refugidos por exemplo!É possível ajudar cada vez mais esses refugiados mas antes disso deveremos "desformatar" a nossa sociedade, os nossos próprios jovens, nas escolas, para eles perceberem o quanto esta questão é difícil de ser resolvida perante uma sociedade tão deficitária e medíocre. É preciso mostrar a realidade e como se é possível colmatar os nossos erros perante esta questão! Um árduo trabalho nos espera pela frente!!

Na minha opinião o conceito de refugiado, tal como ele se apresenta, é insuficiente, mas, e como já aqui tive oportunidade de dizer, dificilmente se chegaria a um consenso entre as nações para a redação de um documento melhor. Assim, este que temos é o melhor possível.

A proteção internacional faz todo o sentido uma vez que as decisões em territórios mais alargados em que se inserem os países, como o da União Europeia, são tardias e não conseguem responder aos desafios que se colocam de uma forma rápida. Mesmo a tomada de decisões por organizações internacionais como a ONU, ACNUR para os refugiados, é manifestamente lenta quando assistimos a teatros de guerra em direto e à insensibilidade ocidental e dos países com melhores condições para a resolver.

Penso que actualmente o estatuto de refugiado continua ainda mais fundamental. Com contornos históricos e geoestratégicos diferentes daqueles que estiveram na sua criação, infelizmente, este conceito mantém-se actual e urgente porque se mantém as guerras, perseguições e a repressão sobre as populações. Mas se, por um lado,  se dá a perpetuação da miséria civilizacional que o homem continua a produzir sobre o seu próximo, por outro, a globalização torna mais fácil o conhecimento do sofrimento das pessoas que fogem dos conflitos e , por isso, hoje as pessoas cada vez mais mais sensíveis ao problema dos que são perseguidos e pedem protecção. No entanto, este processo de globalização, com a consequente deslocalização de meios de produção fabril e desemprego, aumento do movimento de migrantes, aumento do terrorismo e banditismo, pode levar a uma certa desconfiança ou mesmo suspeita face ao estrangeiro/ emigrante ou refugiado, por outras palavras, a um aumento do racismo e da xenofobia e do individualismo. Por outro lado, como disse a Dra Maria, o facto de os países se integrarem em "uniões" não é garantia suficiente de que serão ajudados pelos seus vizinhos, como se confirma pela resposta de alguns países vizinhos da Síria. 

O conceito de Refugiado tem-se mantido invariavel ao longo dos 65 anos da convenção, o que não significa que a realidade por detrás do conceito não se tenha transformado. Mais do que realidades diferentes, assistimos hoje a um panorama internacional alargado e de proporções nunca antes vivenciadas, obrigando a sociedade a olhar de frente  a condição do refugiado. Este já não se limita a pertencer a uma minoria silenciosa, proveniente de um qualquer país escondido aos olhos do mundo ... Enfrentamos a cada dia que passa notícias e vivências que espelham realidades de famílias inteiras à procura de "refúgio". É impossível passar incólume a este tsunami de cultura e de emoções: mesmo sabendo que o processo venha a ser moroso e turbulento, não há como contornar o contexto "geo-económico-social" e sendo assim, porque não deixarmos a atitude de espetadores e partirmos para a ação? Nada como um bom desafio para aguçar a criatividadee a solidariedade em busca de oportunidades de intervenção...

O conceito de refugiado é complexo e pelo que vejo na comunicação social não há grande esclarecimento e às vezes a informação disponibilizada torna-se bastante confusa. Sim, vemos imagens e reportagens sobre guerras, acampamentos, migrações mas será que as pessoas têm mesmo a noção sobre eles? Não há grande divulgação e sobretudo formação para a população em geral e quando as pessoas se deparam com com pessoas diferentes penso que ficam embaraçadas ou nervosos porque não sabem bem como agir. Acho que o governo de cada país deveria pensar em dar formação para as pessoas sejam mais compreensíveis e até solidárias. A solidariedade e a compaixão para com o outro estão cada vez mais escassas e no entanto cada vez mais necessárias. Vi há poucos dias um artigo que visava o seguinte: os refugiados são os novos migrantes. Mas aí são dois conceitos diferentes mas que foram juntados num só porque pelo que foi divulgado aqui no módulo e pela Convenção de Genebra, um refugiado é um indivíduo que foi obrigado a deixar o seu país porque vê a sua vida ser ameaçada por diversos motivos. Enquanto um migrante é um indivíduo que sai por livre vontade (peço desculpa se estou equivocada) para procurar essencialmente melhores condições de vida. Bom, em caso de desemprego o migrante sai obrigado mas não vê a sua vida ser ameaçada. E para mim os direitos humanos é preservar a sua vida e de outros. E juntar os dois conceitos é bastante confuso para a população em geral. Penso que os Conceitos de Genebra ainda estão bastante atuais e faz sentido a proteção internacional mesmo na era da globalização. Estamos numa era global e no entanto poucos seguros porque também acho que a circulação «livre» de pessoas tem que ter regras e vigilância.