Em política, existem grandes temas que, ora por serem estruturais, ora por serem estruturantes, deverão estar acima das orientações programáticas dos partidos e ter um alcance de longo prazo. Para serem independentes de ciclos políticos, as medidas tomadas nesse âmbito deverão ser consensuais de entre as forças políticas do arco de governação.
Assim, desde já manifesto que o tema dos refugiados em Portugal não deverá servir de arma de arremesso político, mas tão--só o respeito pelo que será o mais benéfico à nação, salvaguardadas, claro está, as questões de segurança, soberania, humanitárias e económicas.
António Costa anunciou recentemente que Portugal irá acolher dez mil refugiados, no curto prazo. Mesmo (ou antes: "sobretudo") numa matriz de total lealdade de cidadania para com o Governo, entendo que este objetivo deve ser explicado de forma mais detalhada, tendo em conta a importância superior do mesmo.
Por um lado, esta explicação deve ser interna, para justificar o esforço financeiro e social desta medida, em prol de valores humanitários e de cooperação internacional. Solidariamente, deve ser esclarecida a forma como gastamos o dinheiro dos impostos pagos por todos.
Do lado externo, também devem ser comunicadas garantias que sustente este anúncio genérico, aos olhos dos parceiros internacionais. Particularmente em dossiês críticos das relações internacionais - como é o caso dos refugiados - o realismo das expectativas é fundamental para a credibilidade das nações, sob pena de colocar em causa o plano e o autor.
Assumindo o cumprimento destes requisitos, pergunto se estarão as estruturas do Estado devidamente preparadas para esta operação de acolhimento. Espero que o suporte técnico e operacional desse anúncio lhe confira solidez e que o mesmo seja mais do que mera "conversa para boi dormir".
Por princípio, declaro-me a favor do acolhimento aos refugiados, mas não "passo cheques em branco". Em matéria das responsabilidades para que fui eleita, entendo que deve verificar-se a coerência e proporcionalidade entre os custos e o resultado esperado, para manter essa posição de princípio.
Tendo em conta as circunstâncias atuais e, reforço, mantendo-me favorável ao acolhimento de refugiados, devemos ser esclarecidos do "porquê": o "porquê" de os refugiados serem apoiados por nós; o "porquê" das diferenças processuais entre refugiados e imigrantes; o "porquê" de se dar condições preferenciais (saúde, educação, integração social) aos refugiados, por um curto espaço de tempo, ao passo que os imigrantes podem não ter as mesmas condições (mas serão acolhidos de forma mais permanente); ou mesmo, o "porquê" desta solidariedade ajudar a evitar o "Brexit" (ou "Spanishexit", ou "Frenchexit", ou Greekexit).
Em suma, devemos explicar todos os "porquê", para que não venhamos a dizer "para quê?"!
DEPUTADA DO PSD
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