MOOC Acolher, Formar e Incluir Refugiados em Portugal

Ao assistir aos testemunhos vivos de quem lutou para sobreviver no seu país de origem e, como se não bastasse, ainda têm de enfrentar uma luta corpo a corpo para tentar sobreviver num imenso mar, sem saber o que os espera do outro lado do mundo, é uma crua realidade, difícil de aceitar e por mim inimaginável.

Não posso começar a responder ao 2º desafio, sem antes referir, neste trabalho, um conjunto de pressuposto e verdades, tão bem por nós conhecidas, uma vez que somos confrontados diariamente com elas, mas que ainda me chocam e me deixam desolada.

É apenas mais uma reportagem. É verdade. Mas não consigo evitar deixar cair uma ou outra lágrima, ao ouvir testemunhos tão reais de quem enfrenta a morte quase todos os dias, na ânsia e na espera por um futuro um pouco melhor. Ao menos que não seja, poder viver livre, sem medo, sem receio e sem estar constantemente a olhar por cima do ombro, pensando que aquele poderá ser o último dia da sua vida.

Tal como refere a reportagem “milhares de pessoas atravessam todos os dias o Mediterrâneo a caminho da Europa”. Desta premissa fica o registo que, desde o primeiro dia do mês de janeiro de 2015, se estima que cerca de 2 mil pessoas morreram neste trajeto, de acordo com os dados Organização Internacional de Migração (OIM). Segundo a OIM, mais de 21 mil pessoas já empreenderam a viagem em 2015, mas com um saldo de mortes cerca de 15 vezes maior até o momento, situação que é chocante, tenebrosa e bastante penosa de aceitar.

Nos últimos anos, a Europa tem recebido a maioria dos refugiados do mundo, que deixaram as suas terras para escapar principalmente, tal como refere a reportagem, de conflitos, como a guerra civil na Síria e na Líbia, ou de dificuldades económicas. De acordo com Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR), cerca de 219 mil pessoas cruzaram o mar em busca de uma vida melhor na Europa no ano passado. A reportagem refere que, no ano passado, os sírios representaram o maior grupo étnico de refugiados que chegaram à Europa.

Na reportagem ainda podemos verificar que são os sírios que lideram as solicitações de asilo no mundo inteiro, com mais de 149.600 pedidos. Outro país afetado pelas ações do Estado Islâmico é o Iraque, cujos pedidos de asilo político cresceram 84%, no último ano.

De acordo com os testemunhos apresentados pelos imigrantes da reportagem apresentada e de acordo com o relatório do Conselho da Europa, a travessia do Mediterrâneo é feita em pequenas embarcações superlotadas, sem os mínimos requisitos de segurança, por traficantes de pessoas. A viagem pode chegar aos 4 mil euros por pessoa, o que torna o negócio altamente lucrativo. O grande problema que estas pessoas enfrentam é que sem garantia de sucesso no pedido de refúgio, muitos imigrantes não conseguem ficar no destino final e são mandados de volta para o país de origem. Mas dificilmente desistem e tentam duas, três, quatro vezes, até conseguirem o asilo oficial.

Na reportagem ainda podemos ver que a carga mais pesada de refugiados recai nos países do sul da Europa, em particular Grécia e Itália, que não são exemplo de economias com saldos positivos neste momento. No entanto, segundo os testemunhos apresentados pelos imigrantes, na reportagem, a situação é muito melhor do que aquela que viveram nos seus países.

A imigração é um tema polémico na Europa, principalmente com o avanço de partidos de extrema direita, que defendem leis anti-imigração, usando a crise económica como argumento para ganhar mais votos. Ora, perante tais factos, as autoridades europeias lançaram várias missões para evitar mortes de imigrantes no Mediterrâneo. A mais importante delas, como refere a reportagem, foi a Mare Nostrum, que durou de outubro de 2013 até o final de 2014, dando lugar a outra menor, a Triton, e mais restrita a águas europeias e que, “se o anúncio se confirmar, crescem os receios de que o número de mortes dispare”. Na minha perspetiva, estas medida não vêm, em nada, acabar com estas viagens arriscadas, nem muito menos acabam com o problema da imigração. Assim é necessário tomar um conjunto de medidas que visem combater a imigração ilegal, os atropelos à lei dos pedidos de asilo e das poucas condições existentes nos campos de refugiados, tal como se pode ver na reportagem.

Primeiramente, há que seguir um conjunto se princípios de ação que ajudem a resolver as questões relacionadas com este problema, aplicando a metodologia AFIR. Inicialmente deve-se antecipar e avaliar as necessidades de cada país receptor de imigrantes, definindo estratégias de intervenção, de modo a socorrer com mais rapidez e frequências os imigrantes embarcados, para evitar o número de mortos. Para os que chegam aos países recetores, há que desenvolver processos de receção aos imigrantes de forma organizada e ajustada às suas necessidades. Ao mesmo tempo criando equipas que desenvolvam ações de sensibilização, por exemplo nas escolas ou centros sociais, para a aceitação e reconhecimento de emigrantes e deste modo implementar um bom clima de convivência entre todos a todos os níveis, implementando, por exemplo, o “guia de acolhimento aos refugiados”. Seguidamente deve-se fomentar e formar, situação que deve passar por todas as áreas e intervenientes do processo de imigração. Por exemplo, criar organismos constituídos por representantes locais, assistentes sociais, psicólogos, professores, entre outros, para que se dotem de um conjunto de metodologias e técnicas de receção e apoio ao refugiado. Para isso, em primeiro lugar, é necessário que estes intervenientes façam formação, para conhecerem toda a realidade, normativos e procedimentos a ter em conta na receção, acolhimento e acompanhamento dos refugiados. Um bom exemplo disto é esta formação, que é um curso em formato MOOC (Massive Open Online Course), com a temática de Acolhimento, Formação e Inclusão de Refugiados em Portugal e apesar de se dirigir a todas as comunidades educativas do ensino básico, secundário e superior e tem como principal objetivo sensibilizar as mesmas para a temática dos direitos humanos, em particular dos refugiados, pretendendo ajudar cada comunidade a refletir adequadamente e incluir esta população no seu seio. Ora, deste modo, já estamos a seguir o passo seguinte que consiste na implicação e intervenção, em que se faz um acompanhamento do desenvolvimento individual dos alunos refugiados. É o que estou a fazer neste momento com alguns alunos que têm chegado dos países referidos anteriormente à minha escola, dialogando com as famílias e/ou instituições de acolhimento, preenchendo a ficha sociolinguística, aplicando o teste de proficiência linguística, dando a conhecer a cultura e tradição local, inserindo-os nas turmas, conhecendo as suas realidades e estabelecendo critérios de avaliação específicos, tendo em conta as suas dificuldades de aquisição de língua. Por fim, devemos desenvolver ações de divulgação dos resultados obtidos, no sentido de disseminar boas práticas, ou seja, robustecer e divulgar. Esta situação pode ser feita através de seminários ou fóruns de apresentação de projetos de acolhimento de refugiados, ou através da divulgação, nas redes sociais, como o Facebook, Twitter, Integram, de casos de sucesso de ações conjuntas de vários intervenientes no acolhimento, formação e inclusão de refugiados. Um exemplo disto é o que estamos a fazer na página de Facebook, do grupo MOOC AFIR Portugal, através da divulgação e partilha de boas práticas no acolhimento e inclusão de refugiados em Portugal.

Após o visionamento da reportagem e a leitura do documento “Modelos de intervención en trabajo social”, de Juan Jesús Viscarret, posso concluir que a escolha de um modelo em detrimento de outro não pode ser feita de modo leviano, por instintos ou por gostos, sem se analisarem as variáveis por si associadas. Tal como refere o autor “el modelo teórico no es la varita mágica que garantiza intervenciones exitosas” (pp.341). Ora deste modo. Posso concluir que uma intervenção não tem que ficar pautada por um só modelo de intervenção, poderá conjugar diferentes modelos, de acordo com os objetivos da ação. Deste modo e indo ao encontro do que refere autor, ter o conhecimento de vários modelos de trabalho social é trabalhar ecleticamente, o que pressupões cruzar várias fontes de saber, ou seja, utilizar aspetos das diferentes teorias. Ao fazermos isto devemos elaborar uma planificação e aplicá-la cuidadosamente, para não cair na superficialidade. O mesmo autor no ponto “Evolución metodológica del trabalho social”, ainda refere que os modelos de trabalho social têm vindo a desenvolver-se e a transformar-se ao longo da própria evolução do Serviço Social, influenciados por um conjunto de circunstâncias ideológicas, teóricas e funcionais. Os primeiros modelos direcionaram o seu enfoque no diagnóstico (modelo psicossocial) e posteriormente, nas abordagens funcionalistas, baseando-se fundamentalmente na teoria psicanalítica de Freud, mas de seguida foram progressivamente integrando outros elementos como a psicologia, a teoria dos papeis sociais, da comunicação, dos sistemas entre outros.

Tentando responder à questão colocada, considero que o modelo que trabalho social que poderia seguir, seria o Modelo Sistémico, uma vez que é um modelo mais atual, que se baseia na Teoria dos Sistemas, que defende que todos os indivíduos estão interligados e interdependentes de um conjunto de sistemas que os constituem, como por exemplo, a família, o trabalho, a religião, etc. Os sistemas serão um conjunto de elementos em interação, em que todas as modificações ocorridas num dos seus elementos afeta todos os restantes. É este o principal princípio deste modelo e que me parece mais correto para se aplicar a situação da imigração e dos refugiados, apresentada na reportagem. Ora a escolha deste modelo, prende-se com o facto de que, ao chegar a um país desconhecido, por meio de uma embarcação, numa situação ilegal e ao pedir asilo político a esse país, este problema deixou de ser apenas do refugiado para ser de todos os que estão envolvidos no seu processo de acolhimento, formação e inclusão. Ou seja, qualquer problema que surja relacionado com um dos indivíduos desta cadeia, afeta todos os restantes, uma vez que este modelo expressa que as pessoas dependem de sistemas, no seu ambiente social imediato, para conseguirem ter uma vida satisfatória. Assim sendo, qualquer assistente social, professor, mediador, entre outros, deve concentrar a sua prática nestes sistemas, que podem ser informais ou naturais (estão relacionados com a família ou amigos), podem ser formais (estão relacionados com as comunidades onde se está inserido), ou podem ser societais (estão relacionados com a escola, a segurança social, o posto de saúde), agindo sobre eles, com o intuito de os equilibrar e promovendo uma relação benéfica entre todo o sistema.

Provavelmente, este será apenas mais um modelo, no entanto, após as leituras efetuadas e tal como já referi anteriormente, não há “poções mágicas” que resolvam o problema dos refugiados. No entanto, considero que o vasto conhecimento que se pode advir de todos os modelos permite pensar no que se faz em termos sociais relativamente a esta problemática, prever certos efeitos da nossa atuação quer nos indivíduos, quer nas tarefas que realizemos com os mesmos, fazer o levantamento do que correu mal, com estudos e com apresentação de resultados, criar novas estratégias de acolhimento, formação e integração de refugiados no nosso país e incorporar os conhecimentos que daí advém, para futuras intervenções em situações iguais ou semelhantes no nosso país.